Reembolso e
Devoluções

Objetivo

Esta política tem como objetivo explicar de forma clara como funcionam os procedimentos relacionados a devoluções, trocas e reembolsos de produtos adquiridos junto à MEL STA. LÚCIA.

Cada solicitação será analisada de acordo com as características do pedido, do produto e das circunstâncias apresentadas pelo cliente.

Devoluções

As devoluções serão analisadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, bem como com as características dos produtos comercializados pela empresa.

Produtos alimentícios possuem condições específicas em razão de sua natureza e das exigências relacionadas à conservação, segurança e qualidade.

Produtos alimentícios

A MEL STA. LÚCIA comercializa produtos de natureza alimentícia. Dessa forma, as solicitações de devolução deverão considerar as condições de conservação e segurança necessárias para garantir a qualidade dos produtos.

Não serão consideradas como simples devoluções situações decorrentes de armazenamento inadequado ou utilização incorreta do produto pelo consumidor, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

Defeito ou divergência

Caso o cliente receba um produto com defeito de fabricação ou diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a MEL STA. LÚCIA para que a situação seja analisada.

Como solicitar

Para solicitar uma devolução, troca ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato com a MEL STA. LÚCIA pelos canais oficiais de atendimento.

Reembolso

Quando a devolução for aprovada e houver direito ao reembolso, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com as condições aplicáveis ao caso.

Pagamentos

Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por plataformas terceirizadas especializadas em meios de pagamento.

A MEL STA. LÚCIA não armazena informações completas de cartões de crédito.

Entrega dos produtos

Os prazos de entrega variam conforme a cidade, região, disponibilidade dos produtos e transportadora escolhida.

A MEL STA. LÚCIA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de situações externas, incluindo:

• Greves;
• Eventos climáticos;
• Problemas logísticos;
• Casos de força maior.

Legislação aplicável

Esta política deverá ser interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

As condições desta política não afastam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

Contato

Para solicitar uma análise de devolução, troca ou reembolso, ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com a MEL STA. LÚCIA por seus canais oficiais de atendimento.