Termos de
Uso

Objeto

Os presentes Termos disciplinam o acesso e a utilização do site da MEL STA. LÚCIA, bem como de seus conteúdos, produtos, serviços e canais de atendimento.

Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da empresa.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar o site.

Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É proibido:

• Praticar qualquer atividade ilícita;
• Tentar invadir sistemas;
• Inserir vírus ou códigos maliciosos;
• Utilizar robôs para coleta automática de informações;
• Copiar integralmente conteúdos do site sem autorização;
• Utilizar a marca MEL STA. LÚCIA sem autorização.

Cadastros

Ao preencher formulários, o usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados.

Produtos

Os produtos apresentados no site possuem caráter informativo.

As imagens são meramente ilustrativas e podem sofrer pequenas variações de cor, embalagem ou apresentação.

As informações nutricionais, pesos e descrições são fornecidas conforme especificações do fabricante.

Preços

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio.

Promoções possuem prazo determinado e poderão ser encerradas a qualquer momento.

Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas terceirizadas.

Entregas

Os prazos de entrega variam conforme:

• Cidade;
• Região;
• Disponibilidade dos produtos;
• Transportadora escolhida.

A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• Greves;
• Eventos climáticos;
• Problemas logísticos;
• Força maior.

Trocas e devoluções

As trocas e devoluções observarão:

• Código de Defesa do Consumidor;
• Política interna da empresa.

Produtos alimentícios somente poderão ser devolvidos quando apresentarem defeito de fabricação ou divergência comprovada.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site pertence exclusivamente à MEL STA. LÚCIA, incluindo:

• Logotipo;
• Identidade visual;
• Mascote;
• Textos;
• Fotografias;
• Ilustrações;
• Vídeos;
• Artes;
• Banners;
• Embalagens;
• Marcas;
• Layout;
• Códigos.

Limitação de responsabilidade

A MEL STA. LÚCIA envidará todos os esforços para manter o site em funcionamento contínuo.

Entretanto, não garante que o serviço estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

A empresa não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site;
• Falhas de conexão do usuário;
• Problemas causados por terceiros;
• Ataques cibernéticos;
• Perda de dados decorrentes de uso inadequado.

Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A MEL STA. LÚCIA não possui responsabilidade sobre conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

Privacidade

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade da MEL STA. LÚCIA e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Alterações dos termos

A MEL STA. LÚCIA poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão atualizada permanecerá disponível no site.

O uso continuado do site após alterações representa concordância com os novos termos.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Barretos/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

Contato